MIR integra comitiva do Novo Acordo do Rio Doce

Representantes do Ministério da Igualdade Racial participam da Caravana Interministerial do Rio Doce, que percorrerá diversos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, de 24 a 28 de março. Os grupos irão desde Mariana até a foz do Rio Doce, no Espírito Santo.  

A Caravana faz parte das ações do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva Relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão, assinado em 2024, e visa explicar e dialogar com a população a respeito dos compromissos assumidos pelo Governo Federal após o acidente de 2015 em Mariana (MG). 

A ministra da igualdade racial, Anielle Franco, destaca que o trabalho proposto pela Caravana proporcionará avanços para as comunidades atingidas, no que se refere aos processos de reparação ambiental e compromisso na responsabilização pelo desastre. “O Ministério da Igualdade Racial está há muito nesta agenda e novamente se faz presente para apoiar as comunidades quilombolas que foram vítimas desse desastre, buscando garantir o cumprimento das medidas executadas a partir da escuta e da valorização da participação social”, pontua, destacando que são as comunidades remanescentes de quilombos que garantem o desenvolvimento sustentável, social, econômico e cultural de seus territórios.  

A ação é coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República e conta com a participação da Advocacia-Geral da União (AGU); Casa Civil; Secretaria de Relações Institucionais; e Ministérios de Minas e Energia (MME); da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); da Pesca e Aquicultura (MPA); do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA); da Saúde (MS); do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); da Educação (MEC); da Agricultura e Pecuária (Mapa); edos Povos Indígenas (MPI); além do BNDES. 

Os diálogos serão conduzidos por técnicos do Governo Federal, que vão apresentar os pontos repactuados, além de tirar dúvidas das comunidades por meio de plenárias para a população e reuniões com lideranças locais. A Caravana terá equipes para atender o público geral, povos indígenas e quilombolas, além trabalhadores de atividades tradicionais como faiscadores e pescadores.  

O Secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos, acredita que a caravana do Novo Acordo é um diferencial. "O papel da caravana é fundamental para levar informação e combater a desinformação, ajudando o público organizar suas demandas e acessar seus direitos", pontua.  

Ele ainda lembra que a coordenação do MIR em territórios quilombolas traz atenção especializada para os grupos. "O MIR faz a interlocução com as comunidades quilombolas porque tem o conhecimento dessa realidade e considera essencial que as especificidades desse público sejam atendidas", conclui.